Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 3.099,20

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

RAFAELLA RODRIGUES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Reu:

CASSIANO LUIS DE OLIVEIRA· OAB PR 98873· CPF 082.***.***-41

Outros

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 38.418,56

Autor

LEDSON MANOEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE MENDONCACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 174526123 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 58.210,31

Autor

SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 25.954,03

Autor

AFRANIO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 107.864,56

Autor

NICKOLAS GABRIEL CORREIA QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 107.864,56

Autor

NICKOLAS GABRIEL CORREIA QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 23.765,33

Autor

JACQUELINE DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA QUITERIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE CARLA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBSON FERREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AL 13224· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal