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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SANTANA BORGESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SANTANA BORGESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ELZA SANTOSCPF

Reu

SALVADOR SANTOS SILVACPF

RAIMUNDA SANTOS

RAIMUNDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTUNES DA SILVA· OAB BA 20703· CPF 984.***.***-53

Autor:

VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES· OAB PE 60194· CPF 119.***.***-88

Autor:

MIQUEIAS RODRIGUES PAES DE ALMEIDA· CPF 087.***.***-77

Reu:

LUCIANO ANTUNES DA SILVA· OAB BA 20703· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Reu:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Último movimento: Documento (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IDALINO DOS SANTOS FILHO

RAIMUNDA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS

SEBASTIAO EMILIANO DOS SANTOS

Reu

NAEDSON ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDO GOMES VARJAO

RUBEM FERREIRA MACHADO

EDGAR ALVES DOS SANTOS

ASSISTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS

Reu

BANCO BMC S/A

Advogados

Autor:

MANOEL CESARIO FILHO· OAB MA 4680· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS

Reu

BANCO MATONE S/A

Advogados

Autor:

MANOEL CESARIO FILHO· OAB MA 4680· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS

Reu

BANCO BMC S/A

Advogados

Autor:

MANOEL CESARIO FILHO· OAB MA 4680

Autor:

MANOEL CESARIO FILHO· OAB MA 4680· CPF 303.***.***-72

Autor:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMC S.A.CNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MANOEL CESARIO FILHO· OAB MA 4680· CPF 303.***.***-72

Reu:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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