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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 12.878,72

Autor

IARA ALIXANDRE RAIMUNDOCPF

Reu

FELIX REUS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TURAZZI LUCIANO· OAB SC 019508· CPF 003.***.***-10

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179 (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 66.233,29

Autor

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA DA NOBREGA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 28012· CPF 056.***.***-26

Autor:

JULYANA DA NOBREGA FARIAS· OAB PB 28302· CPF 042.***.***-47

Autor:

TAYNA NOBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 31489· CPF 088.***.***-29

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 17.956,42

Autor

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.956,42

Autor

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 827.679,67

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 827.679,67

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DESIVAL ALIXANDRE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/09/2019)

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