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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 30.063,34

Autor

DANIEL DE ARAUJO ANDRADECPF

JOSELENE DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO

PROCURADORIA ESTADUAL

PROCURADORIA MUNICIPAL

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA MUNICIPAL em 25/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO BERNARDINO DA CONCEICAO

GERSON ALVES COELHOCPF

MAILSON DE SOUZA QUEIROZCPF

MAILSON DE SOUZA QUEIROZ

GERSON ALVES COELHO

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MA

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON ALVES COELHO

MAILSON DE SOUZA QUEIROZ

BERNARDO BERNARDINO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 777,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

0763846-84.2013.8.05.0039

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE RAIMUNDO CAMPOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Raimundo Campos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763846-84.... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 956,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE RAIMUNDO CAMPOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE RAIMUNDO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO CAMPOS

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO CAMPOS

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0804844-35.2022.8.10.0001 Trata-se de Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença Acidentário proposta por JOSE RAIMUNDO CAMPOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão do restabelecimento do benefício 91-AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TR... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

22824156X

GERALDA CAMPOS DE OLIVEIRA

MARIA MOREIRA OLIVEIRA CAMPOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

INEZ FRANCISCA ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

GRACIOLA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

LUCAS PIETRO ALVES· OAB MG 164166· CPF 088.***.***-67

KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 118419· CPF 073.***.***-03

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA· OAB MG 95133· CPF 033.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DONIZETECPF

MARIA ELENA DE ANDRADECPF

MARIA MOREIRA OLIVEIRA CAMPOSCPF

SEBASTIANA ANDRADE CAMPOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

GRACIOLA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PIETRO ALVES

Reu:

AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA

Reu:

KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONISETE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Autor:

JOSE RAIMUNDO CAMPOS· OAB MG 104003· CPF 774.***.***-04

Reu:

LUCAS DE MORAIS GUALTIERI· CPF 076.***.***-42

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONISETE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO CAMPOS· OAB MG 104003· CPF 774.***.***-04

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DONISETE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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