RAIMUNDO COUTO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/1997

Distribuição

09/06/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO WHATELY SACKCPF

Reu

BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LUNACPF

RAMIRO DUARTECPF

JOAQUIM CORREA DA SILVACPF

JOAO ANISIO ARISTIDESCPF

+ 196 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Autor:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS DOBIS· OAB RO 127

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MARIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 45CNPJ

ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVACPF

OSMANE PEREIRA DA SILVACPF

ABIGAIL JOSE CRUZ BONFIMCPF

ADEMAR CALIXTO DA ROCHACPF

+ 122 outros

Reu

PAULO WHATELY SACKCPF

ADELINO MARQUES DE SOUZACPF

ADOVAL BRAGA DE QUEIROZCPF

AILTON MACIEL DA CRUZCPF

ALBINO FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Reu:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

VILMA MENDES

VERGILINO TEIXEIRA NUNESCPF

SILVIO CARVALHO CAIRESCPF

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

+ 206 outros

Reu

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

ELENIRA DE MESSIAS

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

PAULO WHATELY SACKCPF

ANTONIO RODRIGUES CARDOSOCPF

+ 209 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA· OAB RO 597· CPF 171.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Reu:

ELENIR AVALO· OAB RO 224· CPF 105.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO

ROSE MARY CALLOU PINHEIRO

Outros

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Pinheiro Couto - Apelado: Narcelio de Araujo Santos - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.. - Advs: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) - Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelos (OAB: 13636/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054034-29.2021.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

MARIA DO ROSARIO

ROSE MARY CALLOU PINHEIROCPF

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIROCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOSCPF

MARIA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (em diligência) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

NARCELIO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116012/CE (2025/0461772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINHEIRO COUTO AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO AGRAVANTE: ROSE MARY CALLOU PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO ADVOGADOS: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE005457 ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS - CE013636 AGRAVADO: NARCELIO DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISC... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO PINHEIRO COUTO (AGRAVANTE)

2. MARIA DO ROSÁRIO (AGRAVANTE)

3. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

4. ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

5. NARCELIO DE ARAUJO SANTOS (AGRAVADO)

6. ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

7. TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

8. FRANCISCO JOSE LEANDRO SANTOS (AGRAVADO)

9. MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116012/CE (2025/0461772-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO PINHEIRO COUTO AGRAVANTE: MARIA DO ROSÁRIO AGRAVANTE: ROSE MARY CALLOU PINHEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIRO ADVOGADOS: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE005457 ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS - CE013636 AGRAVADO: NARCELIO DE ARAUJO SANTOS AGRAVADO: ANA CRISTINA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: TERESINHA LEANDRO DO NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISC... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JANUARIO SABINO DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MARIA DO ROZARIO PINHEIRO CALOU COUTOCPF

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

ROSANGELA MARIA CALLOU PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO ROZARIO PINHEIRO CALOU COUTOCPF

RAIMUNDO PINHEIRO COUTOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANDA CAVALCANTE MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 13636· CPF 622.***.***-91

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal