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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Oposição

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Reu

RAIMUNDO DA SILVA CABRAL

Último movimento: Apensamento (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Reu

RAIMUNDO DA SILVA CABRAL

Advogados

Autor:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 4.771,56

Autor

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA CABRALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 4.771,56

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA CABRALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIORCPF

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA CABRAL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIORCPF

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA CABRAL

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA CABRAL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV de id 551105978, conforme disposto no art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ. Jequié... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

ZENAL GOES MONTEIROCPF

UBALDO RODRIGUES SANTOS FILHOCPF

SILVAN RODRIGUES SAO BENTOCPF

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 97 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Adilson Alves Das Neves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Jaize De Santana Santos Interessado: Manoel Xavier Passinho Interessado: Malherbe Alessandro Costa Bispo Interessado: Vasco Luiz Santos De Oliveira Interessado: Nelson Alves Santos Interessado: Hamilton Santos Maia Interessado: Aguinaldo Jorge Morais Leite Interessado: Humberto Silva De Jesus Interessado: Maximiano Dos Santos Intere... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZENAL GOES MONTEIROCPF

WILSON LOPES LEAL FILHOCPF

WELLINGTON DAMIAO BRANSFORD LEALCPF

VERACILDO SANTOS DO CARMOCPF

VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO LISBOA DA SILVACPF

JOSE RICARDO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE UBIRAJARA ROCHA DOS SANTOSCPF

JURACI SANTOS DINIZCPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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