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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

R. SANTOS FILHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

WILLIAN AILTON SILVA

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

EMERSON SILVA NAPOLEAO SOUZA

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Emerson Silva Napoleão Souza em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOAS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAM AILTON SILVA SOUZA

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

WILLIAN AILTON SILVA

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

WILLIAM AILTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

WILLIAM AILTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Raimundo Alves De Souza Advogado: Anaclea Andrade Souza Fernandes (OAB:BA28970) Apelado: Josue Messias Guimaraes Dos Santos Apelado: Emerson Silva Napoleão Souza Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Advogado: Antonio Carlos Dos Santos (OAB:BA9015) Apelado: Ana Carolina Ramos Vilas Boas Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508) Advogado: Niamey... (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8079· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0000134-69.2010.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desi... (06/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDO SANTOS FILHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação (20/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801757-31.2023.8.18.0028. APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em... (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE FLORIANO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.914,00

Autor

FERNANDA DE SOUSACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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