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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO F. PAIVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 96,12

Reu

RAIMUNDO F PAIVA

Advogados

Reu:

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA· OAB PA 6326· CPF 038.***.***-04

Outros

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2012

Distribuição

05/02/2012

Valor

R$ 15.392,94

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO F. PAIVA

Advogados

Reu:

JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA· OAB PA 6326· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 10.964,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA NACIONAL

Reu

RAIMUNDO F PAIVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2012

Distribuição

05/02/2012

Valor

R$ 36,91

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO F. PAIVA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59. (04/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO F. NETOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

RAIMUNDO F. NETOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 3.097.757,85

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO F. NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS Exceção de Suspeição nº 0829348-42.2021.8.10.0001 Excipiente: Franere Comércio Construções e Imobiliária ltda. Advogados: Antônio Joabe Bonfim Rodrigues (OAB/MA 7948-A) e outros Excepto: Juiz de Direito Douglas Airton Ferreira Amorim - 3ª Vara Cível da capital Relator: Luiz Gonzaga Almeida Filho EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. PROMOÇÃO DO MAGISTRADO. A... (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 3.097.757,85

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO F. NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.530,00

Último movimento: Juntada de diligência (13/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.530,00

Autor

RAIMUNDO F. NETOCPF

Reu

IGOR NASCIMENTO GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 3.097.757,85

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

GERALDINA MARIA DE SOUSA FERREIRACPF

RAIMUNDO F. NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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