Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 35.422,22

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 154611885 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 35.422,22

Autor

RAIMUNDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAIMUNDO FERNANDES - CPF: 130.193.378-36 (APELANTE) e não-provido ou denegada (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 1.618.334,13

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

THIAGO FERNANDESCPF

Reu

RAIMUNDO FERNANDES

Advogados

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES· OAB PA 9346· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.618.334,13

Autor

THIAGO FERNANDESCPF

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

RAIMUNDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Autor:

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Autor:

VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES· OAB PA 9346· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 56.954,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 023574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 302.702,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 004284· CPF 947.***.***-00

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 023574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Reu

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709223-58.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES FILHO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXEQUENTE acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os auto... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.560.238,98

Último movimento: Publicado Certidão em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 4.703.054,45

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPI ARARUNA AQUINOCPF

MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDES

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI· OAB DF 29601· CPF 865.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI· OAB DF 29601· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725954-03.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDES, FILIPI ARARUNA AQUINO EXECUTADO: RAIMUNDO FERNANDES FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. No despacho de ID 268441737, este Juízo esclareceu que o valor excedente ao montante in... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPI ARARUNA AQUINOCPF

MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDES

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI· OAB DF 29601· CPF 865.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO ZAFRED DECHICHI· OAB DF 29601· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 835,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

AGENOR FERNANDES CAVALCANTECPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDESCPF

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

AGENOR FERNANDES CAVALCANTECPF

MARIA DE FATIMA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Reu:

REBECA DE SOUZA BRITO· OAB DF 70295· CPF 054.***.***-08

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZCPF

Reu

AGENOR FERNANDES CAVALCANTECPF

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Autor:

REBECA DE SOUZA BRITO· OAB DF 70295· CPF 054.***.***-08

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Reu:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Reu:

REBECA DE SOUZA BRITO· OAB DF 70295· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722166-04.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ EXECUTADO: AGENOR FERNANDES CAVALCANTE, RAIMUNDO FERNANDES FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ em face de AGENOR FERNANDES CAVALCANTE... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZCPF

Reu

AGENOR FERNANDES CAVALCANTECPF

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Autor:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Autor:

REBECA DE SOUZA BRITO· OAB DF 70295· CPF 054.***.***-08

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO FERNANDES FILHO· OAB DF 63834· CPF 131.***.***-06

Reu:

FRANCISCO GUEDES FERNANDES· OAB DF 29071· CPF 114.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ· OAB DF 36083· CPF 727.***.***-59

Reu:

REBECA DE SOUZA BRITO· OAB DF 70295· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 101.093,80

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

DAVID CAETANO DE PAULO· OAB GO 38406· CPF 333.***.***-15

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Reu

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Reu

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal