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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJO

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Natanael Cordeiro Coutinho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Embargado: Niwton De Barros Macedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Embargado: Osmundo Oliveira Pinheiro... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATANAEL CORDEIRO COUTINHO

NIWTON DE BARROS MACEDO

OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO

OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO LEAL

PAULO CESAR PINTO DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/1956

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL MARTINS REIS

JOAO BATISTA MACEDO SANDESCPF

NILDE CARDOSO MACEDO SANDES

EDVALDO BISPO DA SILVA

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO

ESPOLIO DE INES MARTINS SANDES

TEREZINHA DE JESUS MACEDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Autor:

ERLLEN PASSOS GUIMARAES· OAB MA 20209· CPF 059.***.***-50

Autor:

ELMANO SANTOS BASTOS· OAB MA 2997· CPF 079.***.***-04

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

ERASMO LIMA BEZERRA JUNIOR· CPF 857.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PIRES FERREIRA NETO· OAB PI 1742· CPF 078.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 124.493,06

Autor

RAIMUNDA DOS REIS DUTRA

NELINO GOMES TRAVASSOS

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

NAZARE LIMA DE OLIVEIRA

NATALINA DE JESUS SILVA

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRITUIACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA· OAB PA 27390· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.710,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 6.710,12

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: FABIO NASCIMENTO MOURA (RN012993) REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) REU: JOANA GONCALVES VARGAS (DF055302) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado ao ID n. 171110859, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0804938-62.2024.8.20.5100 i... (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO HENRIQUE CUNHA VIEIRA

Advogados

Reu:

SILVIO CESAR BOANO· OAB SP 296567· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS

BOAS DE SANTANA COSTACPF

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II

INSTITUTO MUDAR E MELHORAR

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL· OAB BA 40845

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 44865· CPF 164.***.***-72

Autor:

ALLINE NAYARA CONCEICAO RODRIGUES COSTA· OAB BA 40141· CPF 016.***.***-70

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL· OAB BA 40845

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 44865· CPF 164.***.***-72

Reu:

ALLINE NAYARA CONCEICAO RODRIGUES COSTA· OAB BA 40141· CPF 016.***.***-70

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.678,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3007454-95.2024.8.06.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS FILHO RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3007454-95.2024.8.06.0001... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.678,76

Autor

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LEAL NETO· OAB CE 24160· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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