Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA· OAB BA 39934· CPF 869.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA· OAB BA 39934· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

MIZZI GOMES GEDEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIZZI GOMES GEDEON

Reu

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

LAION SANTANA SANTOSCPF

LEONARDO DE SOUZA REIS

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAION SANTANA SANTOS· OAB BA 53205· CPF 058.***.***-90

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

LAION SANTANA SANTOS· OAB BA 53205· CPF 058.***.***-90

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Raimundo Mendes dos Santos Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) Advogado: Euder Luiz de Almeida (OAB: 253618/SP) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - RELAÇÃO DE CONSUMO - PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA - APLICAÇÃO D... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645592/2025 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Mero expediente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE MANIFESTA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. BIS IN IDEM NA QUESITAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E DO FEMINICÍDIO. INEXISTÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA VINCULANTE Nº 1.214/STJ. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA PENA-BASE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME Apelaç... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBENILDO PINTO GOESCPF

ANTONIO PINTO GOES

DELSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA· OAB PA 7393· CPF 029.***.***-25

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ANTONIO PINTO GOES

ROBENILDO PINTO GOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

IGOR AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 33314· CPF 021.***.***-10

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO SANTOS

RAIMUNDO ROQUE DOS SANTOS PATROCINIOCPF

RANILDA CRUZ SOARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 8.599,94

Autor

JOSE RAIMUNDO MENDES DOS SANTOSCPF

Outros

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28462· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BONITO

JOSE RAIMUNDO MENDES DOS SANTOSCPF

THIAGO SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA· OAB PA 16962· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 105.577,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 105.577,64

Autor

BANCO BMC BRADESCO SA

Reu

JOSE RAIMUNDO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28462· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal