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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 51.113,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 51.113,74

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

Autor:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO em 24/10/2022 23:59:59. (25/10/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 44.177,15

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 44.177,15

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Reu:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Constituição de RendaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Reu:

IVANA POLICARPO MOITA· OAB PI 4860· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800614-28.2019.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Constituição de Renda] Vistos. Conforme se verifica dos autos, o vínculo dos requerentes BE... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 9387· CPF 964.***.***-15

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANAXINANDRO DE SA SANTOS· OAB PI 19252· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS BATISTA DE SOUSACPF

ANTONIA ALVES DE SOUSA

RAIMUNDO CHAVES DE SOUSA

Reu

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 9387· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

VALDIVINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DA COSTA SOUSACPF

RAIMUNDO FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

VALTER PORTELA UCHOACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0834503-72.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Abuso de Poder] SUSCITANTE: ANTONIO DOMINGOS SOARES, AVELAR AVELINO DOS SANTOS, CLEDENILSON AURELIANO MENDES DA SILVA, FRANCISCO WILSON DO NASCIMENTO, INACIO DA SILVA SOUSA, JOAQUIM BEZERRA, JOSE NUNES DE OLIVEIRA, LUIS AVELINO DO... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

JOAO HENRIQUE MONTEIROCPF

VALTER PORTELA UCHOACPF

JOSE LUIS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DA COSTA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB 6520/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: KEILA MARIA DA SILVA... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (26/07/2026)

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