RAIMUNDO NONATO CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005160032015807000420250904111413 (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Reu:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005160-03.2015.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELZA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Diante da renúncia apresentada pelo patronos constituídos, retifique-se a autuação para a exclusão dos advogados habilitados. Após, uma vez que já expedida carta de guia (id. 254184612), exaurida a persecução penal do presente feito, cumpram-se as determinações contidas no despacho de id. 252736414. Gama/DF, 22 de outub... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Reu:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Reu:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005160-03.2015.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELZA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Diante da renúncia apresentada pelo patronos constituídos, retifique-se a autuação para a exclusão dos advogados habilitados. Após, uma vez que já expedida carta de guia (id. 254184612), exaurida a persecução penal do presente feito, cumpram-se as determinações contidas no despacho de id. 252736414. Gama/DF, 22 de outub... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

ELZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Autor:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Reu:

ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 23253· CPF 098.***.***-68

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 18259· CPF 098.***.***-34

Reu:

WANDERLEY LEAL CHAGAS· OAB DF 018259· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005160-03.2015.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELZA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Diante da renúncia apresentada pelo patronos constituídos, retifique-se a autuação para a exclusão dos advogados habilitados. Após, uma vez que já expedida carta de guia (id. 254184612), exaurida a persecução penal do presente feito, cumpram-se as determinações contidas no despacho de id. 252736414. Gama/DF, 22 de outub... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 31.877,55

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPOSCPF

Reu

VISA AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

MARCELO MENDES DA CUNHACPF

MARLENE MENDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS DE ALMEIDA CAMPOS· CPF 688.***.***-87

Reu:

LEONIDAS JOSE DA SILVA· OAB TO 2393· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

Reu

MARCELO MENDES DA CUNHA

VISA AUTOMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

LEONIDAS JOSE DA SILVA· OAB TO 2393· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Defeito, nulidade ou anulaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZACPF

ROSALI BELMONTCPF

RAIMUNDO NONATO CAMPOSCPF

ROSAMARY REGINA GUEDESCPF

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN

Autor:

RONALDO MAURILIO CHEIB

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES

Reu:

RODRIGO FISCHER CRUZ

Reu:

ROBERTO BRANDAO ARAUJO

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

ROSALI BELMONTCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RODRIGO FISCHER CRUZ· OAB MG 80104

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

RODRIGO FISCHER CRUZ· OAB MG 80104

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidor Público CivilEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAGNO PEREIRA DE SOUZA

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

ROSALI BELMONTCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RODRIGO FISCHER CRUZ· OAB MG 80104

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

RODRIGO FISCHER CRUZ· OAB MG 80104

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2025 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CAMPOS e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055448MG, Dr(a). JOSE MARCELO FERREIRA MARQUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer e... (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 261.021,53

Autor

O BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ RODRIGUES DA LUZ

ERNESTO PASSARELLI

MARIA DALVA SALES FIMA

MOISES JACOB FIMA

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

+ 1 outros

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

O BANCO DO BRASIL SA

Reu

FOAD DIB TACHI

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

MOISES JACOB FIMA

MARIA DALVA SALES FIMA

ERNESTO PASSARELLI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE), ERNESTO PASSARELLI (APELADO), FOAD DIB TACHI (APELADO), LUIZ RODRIGUES DA LUZ (APELADO), MARIA DALVA SALES FIMA (APELADO) e MOISES JACOB FIMA (APELADO) e provido (01/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ORLEIDE ALVES DA COSTA

Advogados

Reu:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB PI 12490· CPF 017.***.***-42

Reu:

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA· OAB PE 44971· CPF 065.***.***-16

Último movimento: Juntada de ata da audiência (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

Reu

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

HIAGO GOMES VINISKI· OAB SP 496365

Autor:

CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR· OAB SP 276280· CPF 162.***.***-00

Reu:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Reu:

HIAGO GOMES VINISKI· OAB SP 496365

Reu:

CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR· OAB SP 276280· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 46.753,98

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA· OAB PA 27817· CPF 017.***.***-76

Autor:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 36.087,07

Autor

RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

LIDIANE BRAGA CORREA· OAB PA 15398· CPF 734.***.***-04

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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