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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.904,14

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOS

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE MACHADO SANTOS· OAB SP 26491· CPF 345.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.904,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Outros

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 35.904,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 59.821,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA· OAB MA 14200· CPF 022.***.***-83

Reu:

TENAC SERRA FILHO· OAB MA 14652· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 59.821,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA· OAB MA 14200· CPF 022.***.***-83

Reu:

TENAC SERRA FILHO· OAB MA 14652

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON MENDES SOARESCPF

FRANCISCO RUBIEL BARROS RODRIGUESCPF

RICHARDSONRIO COSTA DUARTECPF

JORGE IURY VIEIRA CRUZCPF

JOSELMO RIBEIRO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEILIANE DE JESUS SODRE PINHEIRO· OAB MA 17034· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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