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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.461,10

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO ALVES PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO· OAB CE 9121· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Expedição de mandado (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FREIRE DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 004013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000410-92.2025.8.01.0001/AC RELATOR: Luana Cláudia de Albuquerque Campos REQUERENTE: RAIMUNDA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SA (OAB AC004013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 29/05/2026 - Julgado procedente o pedido tipo A (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.946,79

Autor

I A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005254-85.2025.8.01.0001/AC RELATOR: DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE: I A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB AC004711) ADVOGADO(A): GEANE PORTELA E SILVA (OAB AC003632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 31/07/2026 - Juntada de Restrição Renajud (03/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

JULIANO SILVA LEITE

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.A

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada (s) a (s) parte (s) BANCO AGIBANK S.A não as recolheram. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívid... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIA ISABEL LEONARDO DA SILVA

ANTONIA AURILENE DE OLIVEIRA

JOSE ORLANDO LOPES FERREIRA

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES

MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA BARROS

+ 122 outros

Reu

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

CAUELIA DE SOUSA ALMEIDA· OAB CE 41408· CPF 001.***.***-07

ADRIANO PASCARELLI AGRELLO· OAB CE 12792· CPF 698.***.***-53

CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 28213· CPF 853.***.***-53

JOAO FACUNDES GOMES NETO· OAB CE 13347· CPF 210.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Promovido(a)(s): REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3001048-14.2025.8.06.0069 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA cujo exequente é RAIMUNDO NONATO RODRIGUES em face de NU PAGAMENTOS S.A. Após o requerimento do cumprimento d... (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES· OAB CE 38568· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Autor:

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES· OAB CE 38568· CPF 043.***.***-24

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES· OAB CE 38568· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Confirmada (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Autor:

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES· OAB CE 38568· CPF 043.***.***-24

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Reu:

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES· OAB CE 38568· CPF 043.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 155.061,79

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 275.630,25

Autor

WELLINGTON LINS DE CARVALHO BALBINOCPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

DAVID BRUNO DE SOUSA LIMACPF

THAIS MOURA MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

DAVID BRUNO DE SOUSA LIMACPF

THAIS MOURA MENDES DE CARVALHOCPF

WELLINGTON LINS DE CARVALHO BALBINOCPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Autor:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Autor:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Reu:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA

Reu

DAVID BRUNO DE SOUSA LIMACPF

THAIS MOURA MENDES DE CARVALHOCPF

WELLINGTON LINS DE CARVALHO BALBINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Autor:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Autor:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Reu:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718484-97.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, ROSANA COUTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DAVID BRUNO DE SOUSA LIMA, THAIS MOURA MENDES DE CARVALHO, WELLINGTON LINS DE CARVALHO BALBINO CERTIDÃO De ordem, intimo a parte exequente para que atualize o débito, a fim de subsidiar a expedição da certidão de crédito. Depois, os autos retornam imediatamente para a expedição do documento. Taguatinga/DF, 27 de maio de 2026 16:09:... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA

Reu

DAVID BRUNO DE SOUSA LIMACPF

THAIS MOURA MENDES DE CARVALHOCPF

WELLINGTON LINS DE CARVALHO BALBINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Autor:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Autor:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Reu:

FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS· OAB DF 68741· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA· OAB DF 28874· CPF 843.***.***-00

Reu:

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 56307· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARINILDE DE JESUS OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

ABSON BARROS FURTADO· OAB MA 8921· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.241,56

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2024 23:59. (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/02/2024)

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