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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BRUNA OLIVEIRA

JHONATTAN WILLIAN SOUZA

RHOMULO MARCIO GOMES

VILMA FERREIRA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ROBERTO SOUZA SAMPAIO

NILZA CRISPINA MACEDO DOS SANTOS

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA

JUAREZ ANDRADE CARVALHO

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Aloisio Meireles Neto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Ubiratan Figueiredo Felix Filho (OAB:BA75514) Exequente: Antonio Fernando Reis De Almeida Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogad... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJO

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

RAIMUNDO GIBERNON DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Natanael Cordeiro Coutinho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Embargado: Niwton De Barros Macedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Embargado: Osmundo Oliveira Pinheiro... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NATANAEL CORDEIRO COUTINHO

NIWTON DE BARROS MACEDO

OSMUNDO OLIVEIRA PINHEIRO

OTONIEL NOGUEIRA LIBORIO LEAL

PAULO CESAR PINTO DE ALMEIDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID NUNES ANDRADECPF

JAMIRE SANTANA NERYCPF

ORLANDO ANTONIO SANTOS SILVACPF

OTACILIO SANTOS SANTANA

PATRICIA SANTANA COSTA

+ 15 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

MARICI GIANNICO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARICI GIANNICO

SAMARCO MINERACAO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Reu:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 479.048,71

Autor

VALMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

STELA ASSIS ALVESCPF

SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOSCPF

RUBENS MINORU HONDACPF

REGINALDO CANDIDO DE MEDEIROS FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Outros

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 479.048,71

Autor

MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTESCPF

MONICA MARIA ROTERSCPF

NELSON OITAVEN SESTELOCPF

PEDRO GOMES CARNEIROCPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 479.048,71

Autor

MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTESCPF

MONICA MARIA ROTERSCPF

NELSON OITAVEN SESTELOCPF

NIVIA COSTA VERZOLLACPF

SERGIO CABRAL LIBERATO DE MATTOSCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoPetição Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTESCPF

MONICA MARIA ROTERSCPF

NELSON OITAVEN SESTELOCPF

NIVIA COSTA VERZOLLACPF

NIWTON DE BARROS MACEDOCPF

+ 8 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoPetição Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA AZEVEDO POTTESCPF

MONICA MARIA ROTERSCPF

NELSON OITAVEN SESTELOCPF

NIVIA COSTA VERZOLLACPF

NIWTON DE BARROS MACEDOCPF

+ 8 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIRIO SANTOS DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRIO SANTOS DE FREITAS FILHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILMAR BRITO DOS SANTOS

VALDIRIO SANTOS DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA CAMELO

JOSE ANTONIO ALVES DE MORAES

MARCO ANTONIO RAMOS FONSECA

JEAN KARDECK GABINA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA· OAB MA 6260· CPF 459.***.***-53

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES DEAN BARBOSA MARTINS em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2003

Distribuição

10/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CHARLES DEAN BARBOSA MARTINS

Último movimento: Juntada de termo de juntada (21/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0800400-87.2022.8.10.0023 Promovente: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a... (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

EDSON MAGALHAES MARTINES· OAB MA 7730· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RUTI

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RUTICNPJ

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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