Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC YURI SANTOS COSTACPF

MARCELO MASCARENHAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JULIANA LIMA VIEGASCPF

ERIC YURI SANTOS COSTACPF

MARCELO MASCARENHAS COSTACPF

RICARDO ARIMATEA BRITOCPF

Advogados

Reu:

TARLANDIA FERREIRA LIMA· OAB MA 14984· CPF 734.***.***-49

Reu:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARI CELIA SANTOS ALVES· OAB MA 2932· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

BRUNO DINIZ COSTA· OAB MA 15950· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA ABREU LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA ABREU LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 139.000,00

Autor

A D M NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ADAO VASCONCELOS COELHOCPF

MANOEL VALERIO DE CARVALHO

JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO COSTA SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

25/08/2003

Valor

R$ 1.386,69

Reu

RAIMUNDO CORREA

Último movimento: Juntada de Acórdão (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

RAIMUNDO CORREA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 52.060,00

Autor

JOSEMI DE OLIVEIRA ASSUNCAOCPF

JOSE DE JESUS ASSUNCAOCPF

Reu

ENEL ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ROSILENE PENICHE

CARLOS LABERTO SOUZA DO NASCIMENTO

RAIMUNDO CORREA

Advogados

Autor:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 17.030,00

Autor

MARIA CLARA MENINEA CARVALHOCPF

Reu

RAIMUNDO CORREA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDYRENE PEREIRA ANTUNESCPF

Reu

ODINEIA ALVES LOBATO

Advogados

Autor:

ARIANE ALENCAR DE LEMOS· OAB PA 20484· CPF 981.***.***-20

Autor:

EVANGELINA DE JESUS DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB PA 27172· CPF 015.***.***-80

Autor:

DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO· OAB PA 17142· CPF 567.***.***-15

Autor:

ETIENNE DA SILVA COSTEIRA· OAB PA 26696· CPF 003.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS· OAB PA 31308· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ODINEIA ALVES LOBATO em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.741,85

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO CORREA

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL DUARTE DE OLIVEIRA NETO em 02/12/2024 23:59. (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RAIMUNDO CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES· OAB PR 085317· CPF 092.***.***-12

Autor:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 078817· CPF 138.***.***-62

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001256-51.2023.4.04.7011/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 39, 69, 74, 90, 105 (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAIMUNDO CORREA

Advogados

Autor:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 078817· CPF 138.***.***-62

Autor:

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES· OAB PR 085317· CPF 092.***.***-12

Reu:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 078817· CPF 138.***.***-62

Reu:

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES· OAB PR 085317· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAIMUNDO CORREA

Advogados

Autor:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 078817· CPF 138.***.***-62

Autor:

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES· OAB PR 085317· CPF 092.***.***-12

Reu:

SILVIO FRANCO JUNIOR· OAB PR 078817· CPF 138.***.***-62

Reu:

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES· OAB PR 085317· CPF 092.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal