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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IRALDO MENDES DA ROCHA· OAB AP 5374· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

IRALDO MENDES DA ROCHA· OAB AP 5374· CPF 324.***.***-34

Reu:

IRALDO MENDES DA ROCHA· OAB AP 5374· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035080-51.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em complemento à decisão que concedeu a tutela de urgência, noto que a ordem só terá eficácia se for encaminhado à vara de Violência Doméstica em que o nome do autor está vinculado a processo, cabendo à distribuiçã apenas emitir a certidão referente aos dados cadastrais. Assim, oficie-se a Vara do Juizado Especial Criminal e Violênc... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR· OAB BA 30733· CPF 025.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR· OAB BA 30733· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de Veículo ApreendidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB, Nome: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB Endereço: AC Val de Cães, 1026, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO Considerando que se trata de processo transitado em julgado desde 21/01/2016 e que até o momento não se localizou a parte autora para pagar as custas finais pendentes.... (28/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UENDEL PACHECO CABRALCPF

JACIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

CINAIMA DOS SANTOS COELHOCPF

LUAN OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

RALFE STÊNIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

LEANDRO FRANCISCO DA SILVA· CPF 354.***.***-41

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: YLANA KARISA BORGES GARCIA - RN22208 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - RN21782 REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 SENTENÇA 1. Relatório PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006734-65.2024.4.05.8401... (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

YLANA KARISA BORGES GARCIA· OAB RN 22208· CPF 099.***.***-30

Reu:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ELENA DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DE CARVALHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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