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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DELZUITE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

RAINUNDA DOS SANTOS SOUZA

LEONIDIO DOS SANTOS SOUZA

EDSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS· OAB BA 57340· CPF 058.***.***-37

Autor:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 65921· CPF 057.***.***-79

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDESNEY BRITO RAYRESCPF

Reu

LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

JOCELITA DE CARVALHO NAGALHAES

GILDETE MAGALHAES DE SOUZA

NILTON DE CARVALHO MAGALHAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

26 DELEGACIA DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

PATRICIA CORTES DE SOUZA· OAB GO 57018· CPF 060.***.***-29

Reu:

MARDILA MOREIRA DE SOUZA· OAB BA 51517· CPF 057.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARDILA MOREIRA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA REIS

ARTUR WATSON SILVEIRACPF

EPAMINONDAS MARTINS BOMFIM FILHOCPF

LAECIO ANTONIO SANTOS DE SOUZACPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO SA

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB BA 38657· CPF 056.***.***-29

Autor:

SAVIO PIRES DE CARVALHO· OAB BA 63136· CPF 859.***.***-43

Autor:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB BA 38657· CPF 056.***.***-29

Reu:

SAVIO PIRES DE CARVALHO· OAB BA 63136· CPF 859.***.***-43

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO CUNHA DONATO em 25/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA DOS SANTOS SOUZA

GUSTAVO CUNHA DONATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO CUNHA DONATO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADELIO RIBEIRO DOS SANTOS

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 194194· CPF 196.***.***-60

Autor:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 194194· CPF 196.***.***-60

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DE BRITO

JOSE EVANGELISTA RIBEIRO

ANTONIO GREGORIO CELESTINO

RAIMUNDO ALISIO PEREIRA

FRANCISCO MARTINS FERREIRA

+ 159 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170312589 (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Publicação (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 42.168,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA em 01/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 42.168,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

GETULIO ESTEVES DA SILVACPF

TANIO VANILSON LEALCPF

Advogados

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Último movimento: Apensado ao processo 0800159-10.2024.8.14.0031 (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11597· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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