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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 27.772,05

Autor

RAIMUNDO MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 27.772,05

Autor

RAIMUNDO MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO TEIXEIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800863-02.2022.8.10.0032. Requerente: RAIMUNDO TEIXEIRA Requerido(a): BANCO PAN S/A DESPACHO Intimação - Defiro o pedido de cumprimento de sentença formulado por intermédio da petição de Id 117202119. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na petição de cumprimento de sentença, acrescido de custas, se houver. (art. 523 do NCPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o... (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO TEIXEIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 47.260,13

Autor

LAERCIA AUGUSTO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

LEONICE AUGUSTO DA SILVACPF

LAERCIO AUGUSTO DA SILVACPF

LAIRCIO AUGUSTO DA SILVACPF

ORAIZE AUGUSTO DA SILVA MORALLECPF

ONESSIMO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE TOMEZO NUKARIYA· OAB MS 23463· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 80.982,42

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 80.982,42

Autor

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRACPF

Reu

JESILDA DA SILVA TRINDADECPF

EUNICE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

LINDINALVA ROSA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON BENEDITO RONDON· OAB MT 19220· CPF 345.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO GAMA FILHO· OAB MT 13444· CPF 654.***.***-00

Reu:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 7.277,05

Reu

RAIMUNDO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 4.169,93

Reu

RAIMUNDO TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMEIRY SILVA LIMA em 05/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

MANACES MOREIRA DOS SANTOS· OAB TO 6496· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

ConcessãoPetição Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO TEIXEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO Nº: 0501775-55.2019.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação cível previdenciária proposta por RAIMUNDO TEIXEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a majoração de seu benefício previdenciário com o acréscimo de 25%, sob o fundamento de que mantém os requisitos legais para sua... (27/06/2025)

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