RAIZES & RUMOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (06/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRACPF

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJOCPF

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 72/76. (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Outros

GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES· OAB PB 15446

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (26/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES· OAB PB 15446

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294

Outros

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (06/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRACPF

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJOCPF

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 72/76. (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009128-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTANA REQUERIDO: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009128-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTANA REQUERIDO: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

IVANA CONTENTE GONCALVES· OAB AP 526· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009128-38.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTANA REQUERIDO: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 14.803.168,86

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049902-94.2019.8.03.0001. REQUERENTE: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o parecer da Contadoria Judicial (ID 26635554). Macapá/AP, 13 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª V... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 14.803.168,86

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· CPF 806.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 14.803.168,86

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049902-94.2019.8.03.0001. REQUERENTE: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial para que indique a complexidade envolvida nas planilhas apresentadas, que demanda perícia. As partes confirmam que se trata de meros cálculos aritméticos. Portanto, cabe a Contadoria apenas esclarecer se as planilhas apresentadas (19685012 e estão de ac... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 14.719,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CELIO ARAUJO DA SILVA

Reu

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6038840-42.2025.8.03.0001. Autor: ESPÓLIO DE CÉLIO ARAÚJO DA SILVA Réu: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 26854269). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente ao Requerente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 27 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 19.109.944,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041247-55.2024.8.03.0001. AUTOR: RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REU: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE MAZAGAO, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. C... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MAZAGAO

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COELHO

ELISA COELHO DE SOUZACPF

NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO MAGLIANOCPF

RICARDO CARNEIRO MAGLIANOCPF

Reu

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Autor:

NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 21116· CPF 022.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

JACKELINE CARTAXO GALINDO· OAB PB 12206

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COELHO em 06/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Outros

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ROBERTH KENNEDY UCHOA LIRA

FERNANDO ANTONIO DIAS

SANDRO ALEX DUTRA LIMA

Advogados

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Reu:

GALILEU DE BELLI NETO· OAB PB 10556· CPF 733.***.***-63

Reu:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCELLO FIGUEIREDO FILHO· OAB PB 5154· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2025)

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