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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 46.579,79

Autor

CRODA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMACCIATO MASSAROTTI· OAB SP 260605· CPF 332.***.***-08

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 4.657.979,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CRODA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 7.189.472,05

Autor

VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMACCIATO MASSAROTTI· OAB SP 260605· CPF 332.***.***-08

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA BARBOSA CHECON

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 7.189.472,05

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99328 para JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS 5ªSSJ SP. SP01E2698 (07/05/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAMACCIATO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA PORCEL· OAB SP 198803· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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