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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO MANOEL DE VASCONCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA

EVERINO ALVES BENTO DO REGO

Advogados

Autor:

TERTIUS FELICIANO DA SILVA· OAB PB 18830· CPF 372.***.***-15

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

NELSON BOEIRA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 003983· CPF 062.***.***-85

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Outros

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 015532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BOEIRA JUNIORCPF

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

NELSON BOEIRA JUNIORCPF

Reu

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

NELSON BOEIRA JUNIORCPF

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 003983· CPF 062.***.***-85

Reu:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 003983· CPF 062.***.***-85

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOSÉ EDUARDO DIAS DA FONSECA· OAB RN 005108

IGOR FONSECA BRITO· OAB RN 007223

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 2.324,08

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 2.324,08

Autor

TOTVS S.A.CNPJ

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 35.995,41

Autor

T B F BENFICA - EPPCNPJ

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Outros

PAMELA BATISTA FONTENELLE LETTIERI DAMASIO· OAB RN 9451· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 09/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 35.995,41

Autor

T B F BENFICA - EPPCNPJ

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (23/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 153.360,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 153.360,37

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Autor:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Recebimento (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 49.621,23

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 49.621,23

Autor

ANGELA GONCALVES COSTACPF

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

ANGELA GONCALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Autor:

JESSICA DE CARVALHO DIAS· OAB RN 12417· CPF 083.***.***-30

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

JESSICA DE CARVALHO DIAS· OAB RN 12417· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 29.992,88

Autor

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

TATIANA MAYARA MENDES CARDOSO· OAB RN 11820· CPF 083.***.***-29

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY· OAB RN 12561· CPF 090.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA MAYARA MENDES CARDOSO em 12/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 197.904,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE BARRETO BORGES DE OLIVEIRACPF

WALMIRAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 197.904,72

Autor

WALMIRAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE BARRETO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

BancáriosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

SIGISFREDO HOEPERSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

SIGISFREDO HOEPERSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859113-17.2021.8.20.5001. autora: CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA. Parte ré: BANCO SAFRA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 E-mail: [email protected] Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Parte Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada em des... (12/03/2026)

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