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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 18.066,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMALHO E RAMALHO LTDA

RAMALHO & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLA KELLY NASCIMENTO LIMA CARACAS· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON GONÇALVES FEITOSACPF

Reu

JULIANO BUENO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Autor:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 060808· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

IURE LEITE DOS SANTOS· OAB GO 58231· CPF 752.***.***-68

Reu:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Reu:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 60808· CPF 046.***.***-81

Reu:

GESSYCA DOS SANTOS PEDROGA· OAB GO 060808· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8172 - Email: [email protected] Processo nº: 0008140-46.2005.8.22.0006 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Parte Ativa: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte Passiva: JULIANO BUENO DE OLIVEIRA Advogados do(a) PRONUNCIADO: DARCILIO SILVA DE ARRUDA - MS7359, GESSYCA DOS SANTOS... (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WILSON DA SILVA CARDOZOCPF

THAYS NELY SILVA FLORENZANOCPF

HOMERO FLAVIO FLORENZANOCPF

RAYFER ALMEIDA PRADOCPF

JOAO APARECIDO DO PRADO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

MÁRIO CARDOSO JÚNIOR· OAB MS 12534

Reu:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Reu:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642· CPF 164.***.***-47

Outros

MERCEDES CUNHA· OAB MS 4741

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HOMERO FLAVIO FLORENZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RONY RAMALHO FILHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR

Outros

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RONY RAMALHO FILHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Outros

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA EULALIA BARROS E SOUZACPF

WILLIAN HENRIQUE BRAGACPF

Reu

MATEUS MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA EULALIA BARROS E SOUZACPF

WILLIAN HENRIQUE BRAGACPF

Reu

MATEUS MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONY RAMALHO FILHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Outros

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADAILTON ROJO ALVES - MECNPJ

ADAILTON ROJO ALVESCPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON ROJO ALVES - MECNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADAILTON ROJO ALVES - MECNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741

Autor:

DARCILIO SILVA DE ARRUDA· OAB MS 7359· CPF 109.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 20.154,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AILTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIBERTO MARTINS DE LIMA· OAB MS 5518· CPF 176.***.***-68

Reu:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

PAULO PIRES CARDOSOCPF

Reu

PODERJUDICIARIO

Advogados

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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