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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.010,40

Autor

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.488,31

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

MILCA DA CONCEICAO COSTA· OAB BA 35554· CPF 025.***.***-60

Autor:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS BARBOZA DA SILVACPF

ELUZIANE MEDEIROS PIMENTA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ARGENTINO PEREIRA LIMA,

Advogados

Autor:

DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 32127· CPF 149.***.***-31

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Autor:

CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA· OAB ES 16507· CPF 104.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - RUROPOLIS/PA

Reu

ANANIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELIANE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 32263· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.408.397,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ATACADO SANTOS LTDACNPJ

ANANIAS DOS SANTOSCPF

ANANIAS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.408.397,57

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ATACADO SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANANIAS DOS SANTOS

Outros

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471· CPF 366.***.***-82

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANANIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

Reu:

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471· CPF 366.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471· CPF 366.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

Autor:

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471· CPF 366.***.***-82

Autor:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

Reu:

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI· OAB SP 335471· CPF 366.***.***-82

Reu:

ISADORA AMÊNDOLA· OAB SP 376081· CPF 411.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ananias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Homologaram a desistência do presente agravo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. V.U." - - Advs: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP) - Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001977-48.2025.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad... (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANANIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LAÍS GRAÇAS SILVA· OAB SP 390649· CPF 089.***.***-11

Reu:

PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 151107· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (14/05/2026)

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