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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 4.212,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.103,80

Autor

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.378,71

Último movimento: Prazo em Curso (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RAMONA VEGA GONCALVES

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.755,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 6964· CPF 582.***.***-00

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.239,60

Autor

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 15.239,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Reu

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:19:06 local. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Reu

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Autor:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA· OAB ES 40903· CPF 177.***.***-81

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) Advogado: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) Apelante: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) Apelada: Ramona Vega Gonçalves Advogado: Guil... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.099,80

Autor

RAMONA VEGA GONçALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Outros

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMONA VEGA ORTIZ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Mbm Previdência Complementar

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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