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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROSCPF

Reu

RAMON CARVALHO DE BARROSCPF

RAMON BARROS

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROSCPF

Reu

RAMON BARROS

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

Reu:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROSCPF

Reu

BERNARDINO REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROS Advogado(s) do reclamante: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO (OAB 7121-PI) REQUERIDO: RAMON CARVALHO DE BARROS Advogado(s) do reclamado: CORTEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS CORTEZ BARROSO (OAB 17199-MA), BERNARDINO REGO NETO (OAB 13551-MA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800150-19.2020.8.10.0122 [Acessão] CUMPRIMENTO... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROSCPF

Reu

BERNARDINO REGO NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

BERNARDINO REGO NETO· OAB MA 13551· CPF 043.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 12.776,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLITO RIBEIRO BASTOSCNPJ

Advogados

Reu:

RAMON BARROS BASTOS· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 11.137,50

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 9.468,76

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

ROSIMAR DO ESPIRITO SANTO BARROS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110 (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 46.067,40

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

E P BASTOS & CIA LTDACNPJ

EDMAR PEREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0005003-17.2015.8.27.2706/TO EXECUTADO: E. P. BASTOS & CIA. LTDA ADVOGADO(A): RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956) EXECUTADO: EDMAR PEREIRA BASTOS ADVOGADO(A): RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956) (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 46.067,40

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

E P BASTOS & CIA LTDACNPJ

EDMAR PEREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.767,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALAN KARDCK AIRES DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000292-64.2014.8.27.2718/TO RÉU: ALAN KARDCK AIRES DE SOUSA - ME ADVOGADO(A): RAMON BARROS BASTOS (OAB TO005956) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão do evento n (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.242.211,36

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ALEXANDRE FRANCISCO SARAIVA NETOCPF

CHRISTIANE SARAIVA DE CARVALHO BARBOSACPF

ANGELITA SARAIVA DE CARVALHOCPF

TATHIANE SARAIVA DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Outros

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.591,35

Autor

HOSANA MARIA MONTEIRO DIAS CARNEIROCPF

Reu

RUBENS DIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Autor:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.591,35

Autor

HOSANA MARIA MONTEIRO DIAS CARNEIROCPF

Reu

RUBENS DIAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Autor:

RAMON BARROS BASTOS· OAB TO 5956· CPF 006.***.***-25

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 26/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 14:00 (26/09/2025)

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