Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803732-37.2015.8.15.0001. RECORRENTE: HELTON RENAN REGIS ALVES RECORRIDO: ANDRE ALVES PESSOA JÚNIOR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 16 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza,... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 4.500,00

Autor

HELTON RENAN REGIS ALVES

Reu

ANDRE ALVES PESSOA JUNIOR

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON RENAN REGIS ALVESCPF

Reu

ANDRE ALVES PESSOA JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: HELTON RENAN REGIS ALVES RECORRIDO: ANDRE ALVES PESSOA JÚNIOR D E C I S Ã O Decisão que segue orientações e valores destacados na Política Nacional de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025) e no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Recomendação/CNJ nº 144/23), com o objetivo de uma melhor comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade. EXPEDIENTE - 0803732-37.2015.8.15.0001 Trata-se de Embargos de Declaração op... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO LINHARES DE SOUZACPF

Reu

MARIA IVONE MATIASCPF

IVONE ALVINO MATIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA· OAB PB 20782· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MAURA RODRIGUES DA SILVACPF

SIMONE RODRIGUES DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 143.200,00

Autor

EMMANUEL GLAUCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

MANOELITO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DAGMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL GUSTAVO GUEDES DE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL GUSTAVO GUEDES DE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.988,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.988,40

Autor

HERIBERTO GOMES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIBERTO GOMES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIBERTO GOMES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FABIO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Reu

GILSON CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 15004· CPF 049.***.***-10

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.878.204,01

Autor

AERLISON CABRAL DE LIMA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Reu:

AECIO DE SOUZA MELO FILHO· OAB PB 17159· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZIEL LOURENCO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BRADESCARD S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal