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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL DE GOIS FRANçACPF

SONIA REGINA DE LIMA MANDUCACPF

IRACY PEREIRA DA SILVACPF

TEREZA DE FATIMA CAVALARO SOUZACPF

GEANE APARECIDA SOUZA BORGESCPF

+ 49 outros

Reu

FARID CHADDADCPF

ELIANE MARIA SILVA NUNESCPF

ADAO ALVES NUNESCPF

EVERSON FRANCISCO ALVES NUNESCPF

TOMAZ APARECIDO ALVES NUNESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SONIA REGINA DE LIMA MANDUCACPF

IRACY PEREIRA DA SILVACPF

TEREZA DE FATIMA CAVALARO SOUZACPF

GEANE APARECIDA SOUZA BORGESCPF

JAQUELINE NEITZKE NOGUEIRACPF

+ 49 outros

Reu

FARID CHADDADCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Limitação AdministrativaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUSTINA MARTINS FINGERCPF

ANA RIBEIRO DOS SANTOS

ANDRESSA VENANCIO DE CARVALHO

ANTONIA ORTELHO DIAS

CARMELITA PESSOA DE AMORIM SOARESCPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (29/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

HELENO BRAZ DO NASCIMENTOCPF

HILDA ALVES DOS SANTOSCPF

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 24.408,56

Autor

RITA DO CARMO FERREIRA SIQUEIRACPF

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

MARA ROSANE BATIROLA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES BENTOCPF

IVONETE FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

IVONETE FIRMINO DE OLIVEIRA

MARA ROSANE BATIROLA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES BENTO

RITA DO CARMO FERREIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 72.524,72

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA RAMONA DO AMARAL em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 72.524,72

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMILA PICOLLI· OAB MT 19716· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMILA PICOLLI· OAB MT 19716· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 DECISÃO Processo: 1028070-11.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o trânsito em julgado da ação ter ocorrido em 28/04/2021, conforme certidão, Id 60896899, tem-se que o t... (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.019,20

Autor

IEDA RAMONA DO AMARALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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