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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 5.521,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MORAES & CIA LTDACNPJ

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAES

Último movimento: Juntada de ofício (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 13.180,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAESCPF

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 36.965,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 61.975,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/1988

Distribuição

16/06/1988

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MORAES & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIOR· CPF 344.***.***-15

Autor:

MARINA VIDOTTI SANTOS· CPF 004.***.***-20

Autor:

DIEGO FILGUEIRA CAMPOS· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MORAES & CIA LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 9.764,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 3.434,46

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

LUCIANA RAMOS PEREIRA BARRETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 201.843,91

Autor

MANOEL FRANCISCO MOTACPF

Reu

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

RAMOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LIMA· OAB BA 34953

Autor:

ALBERT ALVES LENZI· OAB BA 40494· CPF 034.***.***-95

Reu:

ANDRE TERGILENE PEREIRA· OAB BA 31781· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA RAMOS PINTO em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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