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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS DUARTE TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE JESUS DA SILVA· OAB BA 65856· CPF 060.***.***-89

Reu:

PAULA DE JESUS DA SILVA· OAB BA 65856· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSA DE JESUS LOPES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CRISTIANE SIMOES· OAB SP 183964· CPF 256.***.***-14

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ROSA DE JESUS LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

TAIS CRISTIANE SIMOES· OAB SP 183964· CPF 256.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUES ANTONIO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA· OAB SP 278638· CPF 282.***.***-10

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA GONCALVES· OAB SP 116204· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Maria Goncalves (OAB 116204/SP), Rafael Duarte Ramos (OAB 269285/SP) Processo 1001262-75.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certifique a Serventia se há eventuais custas finais a serem recolhidas e, após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de estilo. Intimem-se. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

10/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO OSCAR DIAS

JOAO SPIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005874-42.2003.8.26.0072 (072.01.2003.005874) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gilberto Oscar Dias - - Joao Spido - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de cartório: Ciência às partes do Alvará de Levantamento de Valores de fl. 810, que foi enviado, por e-mail, ao Banco do Brasil para o efetivo cumprimento (fls. 811/812). - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), AL... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANIA MARIA SILVA POMINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Reu:

WILLIAN DELFINO· OAB SP 215488· CPF 187.***.***-10

Reu:

DANIELA NAVARRO WADA· OAB SP 259079· CPF 317.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 09/12/2022 23:59. (10/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA· OAB SP 243790· CPF 122.***.***-75

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO SILVA VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA· OAB SP 157623· CPF 141.***.***-83

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILSON APARECIDO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Reu:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

FERNANDO CHOCAIR FELICIO· CPF 299.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· CPF 175.***.***-57

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/02/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JAYME DIAS LACERDACPF

Reu

JAYME DIAS LACERDACPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

Reu:

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA LUIZA DE MELOCPF

MARIANE DE MELO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR MARTELLI· OAB SP 135509· CPF 058.***.***-84

Reu:

RAFAEL DUARTE RAMOS· OAB SP 269285· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

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