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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Reu

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Reu

MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIOCPF

PREFEITURA DE MATARACA

EYMARD DE ARAUJO PEDROSACPF

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Reu

PREFEITURA DE MATARACA

Advogados

Autor:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Reu

DESEMBARGADOR FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NOBREGA FILHO

Advogados

Autor:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Reu

DESEMBARGADOR FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NOBREGA FILHO

Advogados

Autor:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE BESSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Autor:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Reu:

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PB 25223· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Definitivo (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Alexandre Cesar Gavaza Queiroz Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Anatildes Bonfim De Jesus Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Advogado: Bianca Sena Pellegrino Hilariao (OAB:BA33419-A) Advogado: Marcel Sampaio Sachini (OAB:BA32760-A) Requerente: Eduardo Cald... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

YEDA MARIA MARTINELLI BRITTOCPF

YEDA DE ARAUJO SENTO SECPF

VERBENA MARIA DE MOURA BATISTACPF

VILMA MARIA GRASSO DE SANTANACPF

REGINA MARGARIDA FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA BESSA RAMOS em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA BESSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR· OAB BA 25773· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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