RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 96.489,20

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTOCPF

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR· OAB PA 12828· CPF 257.***.***-84

Autor:

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA· OAB SP 196652· CPF 276.***.***-38

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Autor:

DANIEL PINHEIRO CORREA· OAB PA 34887· CPF 810.***.***-87

Autor:

ERILLA MAYRLA FERREIRA SILVA· OAB PA 35443· CPF 019.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Reu:

CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO· OAB PA 21377· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 48.289,58

Autor

ERMANO LIMA - MECNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Reu:

RODOLFO ANDRE MOLON· CPF 100.***.***-67

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Outros

ADRIELE DOMINIQUE LACERDA· OAB SP 428630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERMANO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Reu:

ADRIELE DOMINIQUE LACERDA· CPF 117.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 48.289,58

Autor

QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERMANO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

GUSTAVO BEN SCHWARTZ· OAB SP 165461· CPF 158.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 138.446,08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 138.446,08

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Autor:

MELISSA PULICE DA COSTA MENDES· CPF 280.***.***-00

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Outros

SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 204364· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB SP 204364· CPF 281.***.***-66

Reu:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDECH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAYNE ENPLAN 75 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES· OAB SP 375970· CPF 327.***.***-07

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.067.537,45

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Outros

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA· OAB SP 275878

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA· CPF 319.***.***-54

Autor:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 156.292,00

Autor

ELIAS AUGUSTO MACHADO HOMEMCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Outros

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

MARCIO VICTOR CATANZARO· OAB SP 209527· CPF 293.***.***-23

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIAS AUGUSTO MACHADO HOMEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIAS AUGUSTO MACHADO HOMEMCPF

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 156.292,00

Autor

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ELIAS AUGUSTO MACHADO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

3. CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 23.100,00

Autor

DOUGLAS BERBELHERI DE BRITOCPF

Reu

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· OAB SP 363573· CPF 372.***.***-00

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

DOUGLAS BERBELHERI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS BERBELHERI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS BERBELHERI DE BRITOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BERBELHERI DE BRITO

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· OAB SP 209527· CPF 293.***.***-23

Autor:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· OAB SP 363573· CPF 372.***.***-00

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO VICTOR CATANZARO· OAB SP 209527· CPF 293.***.***-23

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· OAB SP 363573· CPF 372.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000153-87.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Berbelheri de Brito - Szn 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - ENPLAN Engenharia e Construtora Ltda - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em confor... (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Reu:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Reu:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.109,83

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO VICTOR CATANZARO· CPF 293.***.***-23

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO VICTOR AYRES LOPESCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· OAB SP 363573· CPF 372.***.***-00

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

MARCIO VICTOR CATANZARO· OAB SP 209527· CPF 293.***.***-23

Reu:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS· OAB SP 363573· CPF 372.***.***-00

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

MARCIO VICTOR CATANZARO· OAB SP 209527· CPF 293.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002133-06.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais - João Victor Ayres Lopes - Szn 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - ENPLAN Engenharia e Construtora Ltda - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação indenizatória, a qual foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE para: a) condenar as requeridas a indenizarem o autor por danos materiais, referentes aos lucros cessantes s... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FLAVIA APOLINARIO RIBEIROCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON· OAB SP 258824

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879127/SP (2025/0082962-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 VLADIMIR VERONESE - SP306177 AGRAVADO: FLAVIA APOLINARIO RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON - SP258824 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

FLAVIA APOLINARIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON· CPF 287.***.***-96

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA APOLINARIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON· CPF 287.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/03/2025)

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