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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO PARA S.A. - BANPARA

Reu

RANARIO TROPICAL LTDA.

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Outros

ALESSANDRA CRUZ MARTELLI· OAB PA 24989· CPF 025.***.***-89

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO PARA S.A. - BANPARA

Reu

RANARIO TROPICAL LTDACNPJ

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZES

LUCIA BECKMAN DE CASTRO MENEZES

RANARIO TROPICAL LTDA.

MARLICE CRUZ MARTELI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA CRUZ MARTELLI

Último movimento: Concedida a gratuidade da justiça a RANARIO TROPICAL LTDA - CNPJ: 10.251.833/0001-89 (APELADO). (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA BECKMANN DE CASTRO MENEZESCPF

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZESCPF

EDUARDO FERNANDES PAIVACPF

MARLICE CRUZ MARTELLICPF

RANARIO TROPICAL LTDA E OUTROS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Autor:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES PAIVA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 91.109,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

RASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 91.109,68

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 1.367,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RASIL LTDA - MECNPJ

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 177.322,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RASIL LTDA - MECNPJ

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 177.322,43

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

AROLDO RAMOS DOS REISCPF

RASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

RASIL LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

RASIL LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2022)

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