RANIERI PROFILI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE CAETANO MARCONDESCPF

HOMERO MARCONDESCPF

MARCOS MARCONDESCPF

IRMANI FERNANDES ARANTES MARCONDESCPF

MARCELO MARCONDESCPF

+ 1 outros

Reu

AIAKO MOTOIE TANIZAKICPF

NELCY HELENA TANIBATA SHIOTACPF

CHIEKO MOTOIECPF

AKIKO MOTOIE TOMYACPF

MARCIO FERNANDO MOTOEI TOMYACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

MARCELO D'AVILA KITASAUA· CPF 234.***.***-57

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· CPF 450.***.***-90

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· CPF 411.***.***-09

Reu:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

Reu:

ROBERTO ANDRÉ IPPOLITO JÚNIOR· OAB SP 138726· CPF 142.***.***-29

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

MITUO TANIBATA· OAB SP 019600· CPF 063.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

BIANCA ANTUNES RUIZ· OAB SP 450424· CPF 451.***.***-09

JOÃO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 054970· CPF 029.***.***-27

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 021649· CPF 037.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARCONDESCPF

MARCOS MARCONDESCPF

MARIA ELISA MARCONDES MITRECPF

IRMANI FERNANDES ARANTES MARCONDESCPF

HOMERO MARCONDESCPF

+ 1 outros

Reu

AKIKO MOTOIE TOMYACPF

IYOSUKE MOTOIECPF

CHIEKO MOTOIECPF

MITUO TANIBATACPF

FABIO MOTOIE TANIZAKICPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 996748/2025 (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CAETANO MARCONDESCPF

MARCOS MARCONDESCPF

HOMERO MARCONDESCPF

IRMANI FERNANDES ARANTES MARCONDESCPF

MARCELO MARCONDESCPF

+ 1 outros

Reu

CHIEKO MOTOIECPF

AKIKO MOTOIE TOMYACPF

MARCIO FERNANDO MOTOEI TOMYACPF

DANIELA CLAUDIA MOTOIE TOMYACPF

MITUO TANIBATACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

MITUO TANIBATA· OAB SP 019600· CPF 063.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Reu:

NELCY HELENA TANIBATA SHIOTA· OAB SP 083965· CPF 054.***.***-50

Reu:

NATALIA AKEMI YAMANE· OAB SP 288373· CPF 332.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO MARCONDESCPF

MARIA ELISA MARCONDES MITRECPF

MARCOS MARCONDESCPF

MARIA JOSE CAETANO MARCONDESCPF

HOMERO MARCONDESCPF

+ 1 outros

Reu

CHIEKO MOTOIECPF

AKIKO MOTOIE TOMYACPF

MARCIO FERNANDO MOTOEI TOMYACPF

PAULO ROBERTO TANIBATACPF

LUCIA CRISTINA TANIBATA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

MITUO TANIBATA· OAB SP 019600· CPF 063.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Reu:

NELCY HELENA TANIBATA SHIOTA· OAB SP 083965· CPF 054.***.***-50

Reu:

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES· OAB SP 138590· CPF 116.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

MARIA VICTORIA DE ARRUDA BAPTISTA· CPF 168.***.***-01

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· CPF 450.***.***-30

Outros

NATHALIA ROMEIRO SOLER· OAB SP 418142

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· CPF 450.***.***-90

Autor:

NATHALIA ROMEIRO SOLER· CPF 366.***.***-27

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009447662022403610020250509142309 (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· CPF 450.***.***-90

Autor:

NATHALIA ROMEIRO SOLER· CPF 366.***.***-27

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Autor:

MARIA VICTORIA DE ARRUDA BAPTISTA· OAB RJ 258167

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

NATHALIA ROMEIRO SOLER· OAB SP 418142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FLASH TECNOLOGIA E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA VICTORIA DE ARRUDA BAPTISTA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDA MATOS CAVALCANTE - SP484899 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO I... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 71.580,82

Autor

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 71.580,82

Autor

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

Autor:

VITOR MENDONÇA DE MELLO· OAB SP 500757

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

OTÁVIO FERRARI CACHOLA· OAB SP 441300

Reu:

VITOR MENDONÇA DE MELLO· OAB SP 500757

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 349.858,54

Autor

PAITO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA PITHON ROLIM DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

LUANA DE MATTOS TAVEIRA CUNHA· OAB SP 251062· CPF 223.***.***-21

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· CPF 411.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

CELSO ALVES PINHO· OAB BA 48618· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Paito Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB:SP267102) Advogado: Leonardo Profili Allegro (OAB:SP418527) Executado: Ana Lucia Pithon Rolim De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas... (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 59.234.593,04

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD· OAB DF 23589· CPF 713.***.***-87

Autor:

RODRIGO RESENDE SILVA· OAB DF 2900100· CPF 696.***.***-20

Autor:

TIAGO BECKERT ISFER· OAB PR 42717· CPF 050.***.***-93

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Reu:

RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB DF 28535· CPF 297.***.***-49

Reu:

MARCELLA CALIANI

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003650782013807001820250227160826 (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.834.423,17

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 1 outros

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

ALBANIR DE CARVALHO JUNIORCPF

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL LEMES DE FARIA· OAB DF 16573· CPF 620.***.***-68

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 7517300· CPF 000.***.***-28

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· CPF 824.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 28108· CPF 876.***.***-91

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.876.104,50

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

DEREK LAMEIRO LUCIO· CPF 410.***.***-19

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.876.104,50

Autor

ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PICININ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 612.868,70

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. ARREMATAÇÃO DE OURO EM LEILÃO DA RECEITA FEDERAL. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. TRIBUTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é da competência dos Estados e do Distrito Federal, nos te... (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01148493/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 612.868,70

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (2024/0392528-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DANILO COLLAVINI COELHO - SP267102 FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949 FERNANDA MATOS CAVALCANTE - SP484899 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento... (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (2024/0392528-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DANILO COLLAVINI COELHO - SP267102 FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949 FERNANDA MATOS CAVALCANTE - SP484899 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento... (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.321.856,08

Autor

"MASSA FALIDA DE" TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDACNPJ

ARCADIS LOGOS S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CELSO MASSAYUKI ARAKAKICPF

Advogados

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· OAB SP 426973· CPF 411.***.***-09

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Autor:

ELIANDRO GOMES RODRIGUES· OAB DF 61464· CPF 030.***.***-71

Autor:

MARCO PAOLO PICININ· OAB DF 9946· CPF 287.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 332.185,61

Autor

DANILO COLLAVINI COELHOCPF

FILIPE GONCALVES BORGESCPF

FLAVIO MIRANDA MOLINARICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· OAB SP 426973· CPF 411.***.***-09

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO COLLAVINI COELHOCPF

FILIPE GONCALVES BORGESCPF

FLAVIO MIRANDA MOLINARICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Autor:

STEFANO GARCIA SIMONCELLI· OAB SP 426973· CPF 411.***.***-09

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Último movimento: Provisório (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 68.285,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

RAIMUNDO GIRELLICPF

VITOR DIAS GIRELLICPF

Reu

OS MESMOS

CELSO MASSAYUKI ARAKAKICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

MARCELLA CALIANI· CPF 459.***.***-50

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· CPF 450.***.***-90

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GIRELLICPF

VITOR DIAS GIRELLI

Reu

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Reu:

MARCELLA CALIANI

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

RAIMUNDO GIRELLICPF

VITOR DIAS GIRELLI

CELSO MASAYUKI ARAKAKI

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Autor:

MARCELLA CALIANI

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DIAS GIRELLI

RAIMUNDO GIRELLICPF

Reu

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Reu:

MARCELLA CALIANI

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Reu

VITOR DIAS GIRELLI

CELSO MASAYUKI ARAKAKI

RAIMUNDO GIRELLICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Autor:

MARCELLA CALIANI

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

VITOR DIAS GIRELLI

RAIMUNDO GIRELLICPF

Reu

RAIMUNDO GIRELLICPF

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

VITOR DIAS GIRELLI

CELSO MASAYUKI ARAKAKI

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Autor:

MARCELLA CALIANI

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 596

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Reu:

MARCELLA CALIANI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 172.605,23

Autor

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

VITOR DIAS GIRELLI

RAIMUNDO GIRELLICPF

Reu

TC/BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA.CNPJ

VITOR DIAS GIRELLI

CELSO MASAYUKI ARAKAKI

RAIMUNDO GIRELLICPF

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGRO JUNIOR· OAB SP 189471· CPF 269.***.***-81

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2022)

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