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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 15.168,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 15.168,18

Autor

ESTADO DE RONDONIA

ROZENO FILHO GONCALVES LIMACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

RAPHAEL ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL ALVES DE CARVALHO

Reu

ROZENO FILHO GONCALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL ALVES DE CARVALHO

Reu

ROZENO FILHO GONCALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB RO 535· CPF 231.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7035438-83.2017.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: RAPHAEL ALVES DE CARVALHO Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073, CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO, OAB nº RO535A Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, ROZENO FILHO GONCALVES LIMA Advogado do Requerido/Executado:... (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DARCLESIA MOURA SOARES· OAB RJ 228682· CPF 770.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CASQUEIRO PESSOA· OAB RJ 223713· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Autor:

GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA· CPF 027.***.***-05

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO· CPF 011.***.***-48

Autor:

EDUARDO BRABO CASTRO· CPF 403.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO VICENTE COELHO CAMPOS· OAB MG 91462· CPF 210.***.***-87

Reu:

ARTHUR ANGELO FURTADO ROSSI· OAB MG 219101· CPF 037.***.***-24

Reu:

ERICA DA COSTA DE MORAIS· OAB MG 177930· CPF 098.***.***-12

Último movimento: 11010 - Proferido despacho de mero expediente (09/01/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVESCPF

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL CARVALHO CARNEIRO ALVES (27/01/2026)

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