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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 45.776,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA SYRIOCPF

Reu

SAMUEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 490814· CPF 484.***.***-33

Reu:

GUILHERME GOMES DE SOUZA· OAB SP 428756· CPF 447.***.***-30

Reu:

PEDRO REINALDO LIMA SOARES· OAB SP 526094· CPF 487.***.***-69

Outros

ISIS ELENA PARDO· OAB SP 207067· CPF 294.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 45.776,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS TRABALHADORES DO BRASIL - APTBCNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA SYRIOCPF

SAMUEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISIS ELENA PARDO· OAB SP 207067· CPF 294.***.***-66

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 490814· CPF 484.***.***-33

Reu:

GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG

Reu:

PEDRO REINALDO LIMA SOARES· OAB SP 526094· CPF 487.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS TRABALHADORES DO BRASIL - APTBCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS ELENA PARDO· OAB SP 207067· CPF 294.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS TRABALHADORES DO BRASIL - APTBCNPJ

Advogados

Autor:

ISIS ELENA PARDO· OAB SP 207067· CPF 294.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS TRABALHADORES DO BRASIL - APTBCNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA SYRIOCPF

SAMUEL DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISIS ELENA PARDO· OAB SP 207067· CPF 294.***.***-66

Reu:

RAPHAEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 490814· CPF 484.***.***-33

Reu:

GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG

Reu:

PEDRO REINALDO LIMA SOARES· OAB SP 526094· CPF 487.***.***-69

Último movimento: Prazo (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/10/1994

Distribuição

08/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MENAH LOURENçOCPF

JOSé ROBERTO PEREIRA DIAS

JUSSARA MIGLIAVADA PEREIRA DIASCPF

MARCELA MIGLIAVADA PEREIRA DIASCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA LEITE· OAB SP 490814· CPF 484.***.***-33

Autor:

MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO· OAB SP 217521· CPF 280.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MOUTINHO FILHO· OAB SP 58739· CPF 672.***.***-04

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB SP 440625

Autor:

JOSÉ MENAH LOURENÇO· OAB SP 173195· CPF 249.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0162941-04.1994.8.26.0002 (apensado ao processo 1002868-20.2026.8.26.0002) (002.94.162941-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Pereira Dias - - Jussara Migliavada Pereira Dias - - Marcela Migliavada Pereira Dias - - Paola Migliavada Pereira Dias - - José Roberto Pereira Dias - José Menah Lourenço - CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY e outros - OTONI GALI ROSA - Cleber Cardoso Pereira (Cleber Cardoso Leilões) - Associação Res... (08/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.034.432,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICENTE RENATO PAOLILLOCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE VIEIRA· CPF 471.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.034.432,11

Autor

VICENTE RENATO PAOLILLOCPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FISICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERPF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE PESSOAS FISICAS EM SAO PAULO/SP - DERPF/SPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.887.365,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKLER COMERCIAL E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 3.887.365,20

Autor

STOCKLER COMERCIAL E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Autor:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· CPF 369.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALLIED TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DA SERRA/ES

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLIED TECNOLOGIA S.A. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO. SUSP Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018783-06... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ALLIED TECNOLOGIA S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DE SERRA - VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REGISTROS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DA SERRA/ES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIOL GOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA SANTANA SILVA· OAB GO 39995· CPF 909.***.***-20

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Custas (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 2.491.733,50

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHACPF

BH AMAZONAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Outros

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.491.733,50

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA

BH AMAZONAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDACNPJ

JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI· OAB SP 330079· CPF 369.***.***-60

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· CPF 302.***.***-76

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

ROSANGELA GONCALVES SOROMENHO· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 285.606,47

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALILIED TECNOLOGIA S/ACPF

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· CPF 302.***.***-76

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ALLIED TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Autor:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 33467· CPF 871.***.***-53

Autor:

HELOÍSA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 33467· CPF 871.***.***-53

Reu:

HELOÍSA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0002235-43.2019.8.16.0004 Vistos. Ante a manifestação da parte credora, julgo extinta a execução nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, aplicáveis ao caso concreto. Eventuais custas são d... (10/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ALLIED TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Autor:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 33467· CPF 871.***.***-53

Autor:

HELOÍSA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 33467· CPF 871.***.***-53

Reu:

HELOÍSA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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