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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 13.626,57

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50142024520268240064 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.626,57

Autor

TANIA REGINA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TONIAZZO JUNIOR· OAB SC 044363· CPF 011.***.***-01

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 13.626,57

Autor

TANIA REGINA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TONIAZZO JUNIOR· OAB SC 044363· CPF 011.***.***-01

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017380542007824006420241216174820 (16/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO TONIAZZO JUNIOR· OAB SC 44363· CPF 011.***.***-01

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TONIAZZO JUNIOR· OAB SC 44363· CPF 011.***.***-01

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Reu:

PAULO ROBERTO TONIAZZO JUNIOR· OAB SC 044363· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0017380-54.2007.8.24.0064/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) do despacho cuja cópia segue em anexo e abaixo transcrito: "Vistos para despacho coletivo a ser anexado ao ato ordinatório 1. Considerando a digitalização dos autos físicos, certifique-se quanto à existência de documentos originais das p... (05/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 34.180,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAPHIVA APPUS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

TANIA REGINA COSTACPF

RAFAEL ADRIANO MELOCPF

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 34.180,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAPHIVA APPUS CONFECCOES LTDA - MECNPJ

RAFAEL ADRIANO MELOCPF

TANIA REGINA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso e provido - por unanimidade (12/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 36.827,23

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA PONTECPF

MUNICÍPIO DE NOVA PONTECNPJ

Reu

QUALITEC ENGENHARIA QUALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Autor:

ALVARO GARIGLIO SOARES· OAB MG 150572· CPF 099.***.***-57

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 10616· CPF 002.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

ROGERIO MAJELLA LOPES PINTO· OAB MG 102143· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

QUALITEC ENGENHARIA QUALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Reu:

ROGERIO MAJELLA LOPES PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2022)

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