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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.459,95

Autor

JENIFER AMANDA MELANOCPF

Reu

MICHEL RAPOSO ALENCAR ALVESCPF

PAULA APARECIDA RAPOSO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA CORREIA PEREIRA· OAB SP 463906· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.459,95

Autor

JENIFER AMANDA MELANOCPF

Reu

MICHEL RAPOSO ALENCAR ALVESCPF

PAULA APARECIDA RAPOSO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA CORREIA PEREIRA· OAB SP 463906· CPF 371.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO BUSANELLICPF

Reu

MICHEL RAPOSO ALENCAR ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI· OAB SP 150223· CPF 172.***.***-28

Autor:

BEATRIZ PINHEIRO ZILLO RANCOLETTA· OAB SP 375579· CPF 420.***.***-13

Reu:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA· OAB SP 146196

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 140.100,14

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AMAURY RAPOSO FERREIRACPF

ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 140.100,14

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AMAURY RAPOSO FERREIRACPF

ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCARCPF

Outros

RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO· OAB RJ 110548

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 140.100,14

Autor

AMAURY RAPOSO FERREIRACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 140.100,14

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

AMAURY RAPOSO FERREIRACPF

ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (15/05/2026)

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