Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAY ACESSORIOS FEMINOS LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA IVO· OAB SP 424467· CPF 453.***.***-18

Autor:

CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS· CPF 181.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ANTONIO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 28/29. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ANTONIO DE ANDRADECPF

RAYANE PRINCE MOREIRA SOARESCPF

FLAUBERTI DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

MIRIÃ BENTO FONTE· OAB DF 63725· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS ANTONIO DE ANDRADE (RECORRENTE)

3. RAYANE PRINCE MOREIRA SOARES (CORRÉU)

4. DAVID DA COSTA PEREIRA (CORRÉU)

5. FLAUBERTI DA COSTA PEREIRA (CORRÉU)

6. EDER DANIEL ALVES DA SILVA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

LUCAS ANTONIO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 048561· CPF 032.***.***-01

Autor:

MIRIÃ BENTO FONTE· OAB DF 63725· CPF 049.***.***-50

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 048561· CPF 032.***.***-01

Reu:

MIRIÃ BENTO FONTE· OAB DF 63725· CPF 049.***.***-50

Reu:

DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS· OAB DF 53320· CPF 007.***.***-61

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS ANTONIO DE ANDRADE (RECORRENTE)

3. RAYANE PRINCE MOREIRA SOARES (CORRÉU)

4. DAVID DA COSTA PEREIRA (CORRÉU)

5. FLAUBERTI DA COSTA PEREIRA (CORRÉU)

6. EDER DANIEL ALVES DA SILVA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

LUCAS ANTONIO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 048561· CPF 032.***.***-01

Autor:

MIRIÃ BENTO FONTE· OAB DF 63725· CPF 049.***.***-50

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 048561· CPF 032.***.***-01

Reu:

MIRIÃ BENTO FONTE· OAB DF 63725· CPF 049.***.***-50

Reu:

DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS· OAB DF 53320· CPF 007.***.***-61

Reu:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724397-09.2020.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS ANTONIO DE ANDRADE SENTENÇA - MORTE DO AGENTE Sobreveio aos autos a certidão de óbito de LUCAS ANTONIO DE ANDRADE (CPF: 132.661.927-61). O Ministério Público oficiou pela extinção de sua punibilidade. Fundamento e Decido. De fato, conforme a certidão acostada aos autos (ID 263243612), houve a morte da parte ré, o que, nos termos do artigo 107,... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 266.888,40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MAUCLENE SANTOS RIBEIROCPF

JEAN CARLOS BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JAIME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JEAN CARLOS BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MAUCLENE SANTOS RIBEIROCPF

RAIMUNDA DA COSTA PEREIRACPF

JAIME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAUCLENE SANTOS RIBEIROCPF

JEAN CARLOS BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JAIME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO· OAB DF 63453· CPF 769.***.***-34

Reu:

MATHEUS CORREA GONCALVES· OAB DF 69221· CPF 021.***.***-38

Reu:

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO· OAB DF 63453· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 8.151,96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 8.151,96

Autor

RAISSA DE SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DE SOUZA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000065-75.2023.8.11.0038.. REQUERENTE: RAISSA DE SOUZA REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. O Processo se encontra com sentença transitada em julgado. Inexistindo manifestação das partes, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito em Cooperação (Port... (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA DE SOUZA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAYWANA CHRISTIA FARIAS DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAISSA DE SOUZACPF

MAYCON MOZER DE CARVALHOCPF

MARLON HENRIQUE CARVALHO RIBEIROCPF

LAURIZETE DE SOUZACPF

LARISSA INACIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA FELIX BARBOSACPF

Reu

RITA DA SILVA RAMOSCPF

KLEBSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Autor:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Reu:

SARAH SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA· OAB PB 30082· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RAYANE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal