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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaNotificação

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SOUZA DA SILVA SOARESCPF

YASMIM DA SILVA SOARES

YURI DA SILVA SOARES

Reu

CESSNA AIRCRAFT COMPANY

CONTINENTAL AEROSPACE TECHNOLOGIES

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

TEXTRON AVIATON

Advogados

Autor:

VIVIEN FÉLIX PINHEIRO SILVA· OAB SE 6053· CPF 031.***.***-58

Autor:

PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTAS· OAB SE 7185· CPF 019.***.***-57

Autor:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Autor:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Autor:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· OAB SE 6027· CPF 610.***.***-04

Reu:

VIVIEN FÉLIX PINHEIRO SILVA· OAB SE 6053· CPF 031.***.***-58

Reu:

PEDRO JULIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTAS· OAB SE 7185· CPF 019.***.***-57

Reu:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Reu:

VIRGINIA HORA FEITOSA· OAB SE 8454· CPF 030.***.***-97

Reu:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· OAB SE 6027· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLA DE CASTRO ESOTICO· OAB SP 286695· CPF 333.***.***-64

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Autor:

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA· OAB SP 449303· CPF 464.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016513262022402500120241129112202 (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 510.499,65

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Reu:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 921.***.***-20

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 510.499,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5035011-10.2021.4.02.5001/ES APELANTE: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) DESPACHO/DECISÃO A matéria controvertida nos presentes autos, referente à incidência de IRPJ e de CSLL sobre os juros auferidos quando do levantamento de depósitos judiciais, foi decidida pelo STJ no Tema 504 dos recursos repetitivos, no qual foi firmada a seguinte tese: Os juros incidentes na dev... (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Mero expediente (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 986.897,57

Autor

TEK TRADE INTERNATIONAL LTDACNPJ

Reu

FERNANDA RODRIGUES GONCALVES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 16.832,23

Autor

TEK TRADE INTERNATIONAL LTDACNPJ

Reu

OSVALDO ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA FOIATTO· OAB SC 47377· CPF 026.***.***-94

Autor:

JONATAS GOETTEN DE SOUZA· OAB SC 24480

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 2.082.351,32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.082.351,32

Autor

ADENALDES AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.082.351,32

Autor

ADENALDES AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP

Reu

2. CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Autor:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Reu:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo Administrador Judicial para, atendendo itens III e VIII, no prazo de 30(trinta) dias, preste "as contas de seus atos de administração e fiscalização, podendo, em substituição, ratificar o relatório já apresentado, se nada mais tiver a consignar;" e informar se existe novo quadro geral de credores; se positivo, deverá encaminhar Minuta de Edital para a devida publicação. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP

Reu

2. CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Autor:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Reu:

MARIA LEOPOLDINA CURVO DE CAMPOS CARDOSO· OAB MT 6852· CPF 032.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TEK TRADE INTERNATIONAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)CPF

Outros

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de TEK TRADE INTERNATIONAL LTDA em 19/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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