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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 2.425,32

Autor

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.817,99

Último movimento: Decorrido prazo de RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - ME em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.817,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.517,70

Autor

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.517,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 48.314,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rbfg Participacoes e Consultoria Ltda - REQUERIDO: Município de Assis Brasil/ac - 1. O depósito judicial de fls. 214, no importe de R$ 4.469,60 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), corresponde integralmente aos honorários advocatícios devidos ao Procurador do Município, fixados em 10% sobre o valor da condenação de R$ 44.696,02, nos termos da sentença de fls. 98/112, satisfazendo a obrigação imposta... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 48.314,49

Autor

MUNICIPIO DE ASSIS BRASILCNPJ

Reu

RBFG PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Reu:

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO· OAB AC 6525· CPF 007.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO· OAB AC 6231· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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