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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Melhoramento de PortosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVAN COSTA DOS REIS· OAB MT 12728· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 12.770,89

Autor

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

CHARLES ROGERIO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGIS ALBRECHT· OAB MT 24597· CPF 048.***.***-51

Autor:

JANAINA ELIETE GUADANIN· OAB MT 27847· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RC CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

CHARLES ROGERIO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELIETE GUADANIN· OAB MT 27847· CPF 009.***.***-56

Autor:

REGIS ALBRECHT· OAB MT 24597· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 25.005,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

REINALDO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 25.005,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES· OAB MT 99095· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

REINALDO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVAN COSTA DOS REIS· OAB MT 12728· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 934.186,56

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

REINALDO RODRIGUES DE CAMARGOCPF

RC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 28.726,74

Autor

RC CONSTRUTORA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS· OAB BA 57187· CPF 859.***.***-71

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS em 27/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Equilíbrio FinanceiroPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RC CONSTRUTORA LTDA. - EPP

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE VALENCA

Advogados

Autor:

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS· OAB BA 57187· CPF 859.***.***-71

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ALANA SHAYENA DE SANTANA RAMOS· OAB BA 57187· CPF 859.***.***-71

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2025)

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