RCA DISTRIBIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 757.728,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: RCA DISTRIBIDORA LTDA, CARMEN SYLVIA DI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 22 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014302-... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RCA DISTRIBIDORA LTDACNPJ

CARMEN SYLVIA DIAS ALVESCPF

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO DOS SANTOS· CPF 115.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 546.523,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 31.081,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 79.636,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 53.437,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 175.900,00

Autor

CAROLINE MARCELINO CAMILO DE CAMPOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

AFHIM - ASSISTENCIA FINANCEIRA HABITACIONAL E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 175.900,00

Autor

CAROLINE MARCELINO CAMILO DE CAMPOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

AFHIM - ASSISTENCIA FINANCEIRA HABITACIONAL E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 90.277,45

Autor

TAHIANA BARBOZA LEITE PIMENTELCPF

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Autor:

HATSON SOUSA SILVA· OAB RN 20465· CPF 016.***.***-28

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

FERNANDO JOSE FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 14326· CPF 082.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

TAHIANA BARBOZA LEITE PIMENTELCPF

Reu

TAHIANA BARBOZA LEITE PIMENTELCPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 90.277,45

Autor

TAHIANA BARBOZA LEITE PIMENTELCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

MORADA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER LOPES FURTADO· OAB PB 26291· CPF 051.***.***-24

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 7914· CPF 046.***.***-50

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

FERNANDO JOSE FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 14326· CPF 082.***.***-92

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 6.839,11

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

EGS INCORPORACOES BONFIM LTDACNPJ

Outros

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.839,11

Autor

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

EGS INCORPORACOES BONFIM LTDACNPJ

DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTASCPF

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

EGS INCORPORACOES BONFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 068.***.***-62

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FERREIRA IMOVEIS LTDA

ESPOLIO DE LUIZ DE BARROS

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLYCE DE CASTRO TRINDADE· OAB RN 5178· CPF 806.***.***-91

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Outros

CLYCE DE CASTRO TRINDADE REBOUÇAS· OAB RN 5178· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0100610-91.2013.8.20.0129 DESPACHO Trata-se de requisição de informações à COSERN. Esta respondeu, no dia 19 de março de 2024, a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias para informar o que foi requerido. Considerando o prazo de manifestação e até a presente data sem qualquer manifestação, intime-se à COSERN, via PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda o ofício de ID 115003484. Para o cumprimento da diligên... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARBOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

LOTEAMENTO CAPELA SAO JOSE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA KALIANE DE ARAÚJO· OAB RN 10195· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAUL MENEZES DE PAIVA PACHECO· OAB RN 17262· CPF 080.***.***-48

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARBOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO CAPELA SAO JOSE SPE LTDACNPJ

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA KALIANE DE ARAÚJO· OAB RN 10195· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAUL MENEZES DE PAIVA PACHECO· OAB RN 17262· CPF 080.***.***-48

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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