RCA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 757.728,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: RCA DISTRIBIDORA LTDA, CARMEN SYLVIA DI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 22 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014302-... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RCA DISTRIBIDORA LTDACNPJ

CARMEN SYLVIA DIAS ALVESCPF

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO DOS SANTOS· CPF 115.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 546.523,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 31.081,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 79.636,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 53.437,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA TECIDOS CASIMIRAS LTDACNPJ

JOSE CONSTANTINO DE GIACOMOCPF

RONALDO CONSTANTINO DE ALMEIDA GIACOMOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

HELIO BENEDITO LEAL

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039

Reu:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126

Reu:

THAIS DINIZ DA CORTE· OAB MG 188352

Reu:

MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS· OAB MG 141661

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDACPF

JOSE CONSTANTINO DE GIACOMOCPF

MARISTELA DE ALMEIDA CONSTANTINO DE GIÁCOMOCPF

RONALDO CONSTANTINO DE ALMEIDA GIACOMO

Advogados

Autor:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Autor:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Autor:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Reu:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDACPF

JOSE CONSTANTINO DE GIACOMOCPF

MARISTELA DE ALMEIDA CONSTANTINO DE GIÁCOMOCPF

RONALDO CONSTANTINO DE ALMEIDA GIACOMO

Advogados

Autor:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Autor:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Autor:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Reu:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2025 EXEQÜENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDA e outros Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão está disponível no site do TJMG, Todos os Andamentos, da consulta processual. Em manifestação de fls. 392/393, pretende o exequente o prosseguimento da demanda, alegando, em síntese, que a exis... (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDACPF

JOSE CONSTANTINO DE GIACOMOCPF

MARISTELA DE ALMEIDA CONSTANTINO DE GIÁCOMOCPF

RONALDO CONSTANTINO DE ALMEIDA GIACOMO

Advogados

Autor:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Autor:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Autor:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BENEDITO LEAL· OAB MG 33502· CPF 015.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUSA FONSECA· OAB MG 85175· CPF 030.***.***-23

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Reu:

THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO· OAB MG 151126· CPF 099.***.***-71

Reu:

CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 72371

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2025 EXEQÜENTE: BANCO BMG S/A; EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E CASIMIRAS LTDA e outros Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão está disponível no site do TJMG, Todos os Andamentos, da consulta processual. Em manifestação de fls. 392/393, pretende o exequente o prosseguimento da demanda, alegando, em síntese, que a exis... (25/08/2025)

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