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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 4.891,88

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 89.681,61

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 89.681,61

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 89.681,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

Reu

2. RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB DF

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 011663

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB DF

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 011663

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

Reu

2. RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB DF

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 011663

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB DF

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 011663

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824003-30.2021.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por RCB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, através do seu procurador, em face do Município de Mos... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WALTER ANOMINONDAS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

KARINA HOLTZ MOURACPF

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581

Autor:

SUELEN TAVARES GIL

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WALTER ANOMINONDAS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

RCB EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

KARINA HOLTZ MOURACPF

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

BRUNA AGRA DE MEDEIROS· OAB RN 15000· CPF 072.***.***-28

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA· OAB RN 5038· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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