RCFC SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 33.795,08

Autor

CEDISA CENTRAL DE ACO S/ACNPJ

Reu

RCF OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GERALDO GRAZZIOTTI BORGES· OAB ES 24802· CPF 109.***.***-90

CAROLINA MATEDI BARREIRA· OAB ES 22476· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEDISA CENTRAL DE ACO S/ACPF

Reu

RCF OBRAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MATEDI BARREIRA· OAB ES 22476· CPF 134.***.***-40

Autor:

GERALDO GRAZZIOTTI BORGES· OAB ES 24802· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 119.172,99

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

RCF OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Mandado (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Reu

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA CRISTINA DROSGHIC CPF: 715.063.656-04 RÉU: PDG BH INCORPORACOES S.A CPF: 09.160.160/0001-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116651-62.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Reu

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436· CPF 027.***.***-57

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDREA CRISTINA DROSGHIC CPF: 715.063.656-04 RÉU: PDG BH INCORPORACOES S.A CPF: 09.160.160/0001-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5116651-62.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 128.307,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584

Reu:

SILVIA COSTA ARAUJO FUCHS

Reu:

ALICE FERREIRA DE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. PDG BH INCORPORACOES S.A (RECORRIDO)

3. RCFA ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. PDG BH INCORPORACOES S.A (RECORRIDO)

3. RCFA ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127· CPF 955.***.***-25

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546· CPF 052.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA MURTACPF

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO DE OLIVEIRA MURTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS PRATES· OAB MG 104005

Autor:

THIAGO GONTIJO MATOS· OAB MG 149233

Autor:

DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA

Autor:

WILLIAM LOPES BASTOS· OAB RJ 137998

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS FLAVIO SILVA REIS· OAB RJ 1243

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 104852

Reu:

WILLIAM LOPES BASTOS· OAB RJ 137998

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395

Reu:

DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA MURTA; RÉU: PDG BH INCORPORACOES S.A e outros Intimar as partes sobre o retorno dos autos do e. TJMG, bem como para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entender de direito, ficando ciente de que eventual liquidação de sentença há de ser requerida em autos eletrônicos a este juízo, bem como o cumprimento de sentenças líquidas deve ser direcionado à C... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA MURTACPF

Reu

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS PRATES

Autor:

THIAGO GONTIJO MATOS

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646

Reu:

DANIELLE BARBOSA RODRIGUES VIEIRA

Reu:

MARCUS FLAVIO SILVA REIS

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES

Reu:

WILLIAM LOPES BASTOS

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (30/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO DE SOUZA

Reu

RCFA ENGENHARIA LTDA

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA

DOMINUS 11 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DOMINUS 14 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DEL 15 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

+ 4 outros

Outros

ROSÂNGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA· OAB RJ 74235· CPF 781.***.***-72

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 175.919,06

Autor

DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DARIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA· OAB RJ 74235· CPF 781.***.***-72

Reu:

ROSANGELA DANTAS DE FARIA LIMA· OAB RJ 83514· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 102.000,00

Autor

FRANCESCO MACEDO LA MARCACPF

ANNA CAROLINA DE ARAUJO NIEMEYER ATTADEMOCPF

Reu

ECOWAY JACAREPAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.CNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI· OAB RJ 122989· CPF 829.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Outros

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOWAY JACAREPAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Reu

FRANCESCO MACEDO LA MARCACPF

ANNA CAROLINA DE ARAUJO NIEMEYER ATTADEMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCESCO MACEDO LA MARCA

ANNA CAROLINA DE ARAUJO NIEMEYER ATTADEMO

LPS BRASIL- CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A

Reu

ECOWAY MAPENDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RCFA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PARANHOS DA SILVACPF

JACIRA PARANHOS DA SILVACPF

Reu

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

VÍVIAN GOULART MOREIRA· OAB RJ 156283· CPF 054.***.***-10

GABRIEL DELGADO CYRNE LOPES· OAB MG 216448· CPF 020.***.***-96

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JACIRA PARANHOS DA SILVACPF

ALBERTO PARANHOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINUS ENGENHARIA LTDA

OS MESMOS

RCFA ENGENHARIA LTDA.

Reu

JACIRA PARANHOS DA SILVA (REC ADESIVO)

ALBERTO PARANHOS DA SILVA (REC ADESIVO)

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE - 9 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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