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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 9.869,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.141,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 35.393,56

Autor

LUIZ MONETA REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Outros

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA· OAB PE 25310· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.237.783,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSCNPJ

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Reu

RAUL PLANGGCPF

RCGM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SUCESSAO DE MARISTELA MARTINS MULLER PLANGG

CRISTIANO NORBERTO PLANGGCPF

GUILHERME PLANGGCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER· OAB RS 050361· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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