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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.031.393,97

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099002520218210001/TJRS (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.031.393,97

Autor

TARSSO GALVAO BUENOCPF

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Autor:

ARAKEN DE ASSIS· OAB SP 270448· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSSO GALVAO BUENOCPF

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50099002520218210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0258320-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0224744-7. (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.031.393,97

Autor

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

TARSSO GALVAO BUENOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA· OAB RS 031708· CPF 609.***.***-00

Autor:

YASMIM GIL ROSA DA SILVA MAIDANA· OAB RS 119771· CPF 036.***.***-05

Autor:

OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR· OAB RS 039096· CPF 607.***.***-15

Autor:

LEONARDO JOEL HANDLER· OAB RS 075018· CPF 151.***.***-68

Autor:

LUCIA HELENA LIMA· OAB RS 056367· CPF 593.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009900252021821000120250617143916 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 21.149,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50089278320258217000/TJRS (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 47.830,62

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53177492220248217000/TJRS (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 18.589,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 25.269,71

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53251584920248217000/TJRS (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 301.602,12

Autor

RIZK ADVOGADOSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 9.107,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652250620258217000/TJRS (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

Reu

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

Reu

PORTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

Reu

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

Advogados

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 301209· CPF 357.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

CARLOS ALBERTO SENNA DE LIMACPF

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Reu

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Reu

RCM AUTOMACAO LTDA

HARTMUT HEINZ MIELKECPF

CARLOS ALBERTO SENNA DE LIMACPF

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

MASSA FALIDA DA PORTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO FRANCA PROENCACPF

CARLOS ALBERTO DE JESUSCPF

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Reu

RCM AUTOMACAO LTDA

HARTMUT HEINZ MIELKECPF

CARLOS ALBERTO SENNA DE LIMACPF

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

MASSA FALIDA DA PORTO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Reu

MASSA FALIDA DA PORTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Autor:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 301209· CPF 357.***.***-88

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

CLERISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA· OAB SE 4679· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

Reu

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Reu

MASSA FALIDA DA PORTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES· CPF 221.***.***-04

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

Reu

JOSE AUREO BIGLIASSICPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2022)

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