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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

RFR PARTICIPACOES S/ACNPJ

FCR PARTICIPACOES SACNPJ

RCR PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

SAN KAI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGUIMAR JESUINO DA SILVA· OAB GO 7076· CPF 219.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO TORRENS· OAB CE 6214· CPF 184.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202731402 (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

SAN KAI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

RFR PARTICIPACOES S/ACNPJ

FCR PARTICIPACOES SACNPJ

RCR PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

AGUIMAR JESUINO DA SILVA· OAB GO 7076· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO TORRENS

Reu

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO TORRENS· OAB CE 6214· CPF 184.***.***-68

Autor:

AGUIMAR JESUINO DA SILVA· OAB GO 7076· CPF 219.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

AGUIMAR JESUINO DA SILVA· OAB GO 7076· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014133-82.2016.8.06.0086. EXEQUENTE: RFR PARTICIPACOES S/A e outros (2) EXECUTADO: SAN KAI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RFR PARTICIPAÇÕES S/A, FCR PARTICIPAÇÕES S/A e RCR PARTICIPAÇÕES S/A em desfavor de e SAN KAI... (28/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CONSTANTINO NETO

Reu

CONSORCIO CIDADE CAMPINASCNPJ

CONSTANTINO DE OLIVEIRA

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

ESDRAS RIBEIRO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

WANOR MORENO MELE· OAB SP 83339· CPF 092.***.***-50

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

WANOR MORENO MELE· OAB SP 83339· CPF 092.***.***-50

Reu:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Reu:

SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Reu:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (09/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauClasse não informada

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA

Reu:

FLAVIA GUERRA

Reu:

LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES

Reu:

ELISABETE VIANA MODENA

Reu:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2º REGISTRO DE IMóVEIS BARREIRAS - BAHIA

ANTONIO RAMOS DE SA

Reu

BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CARLOS DARIO PEREIRACPF

COMPORTE PARTICIPACOES S.A.

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA· OAB SP 77993· CPF 034.***.***-16

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA· OAB SP 174351· CPF 261.***.***-70

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

ELISABETE VIANA MODENA· OAB SP 103940· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEANNY TERESA DE SOUZA· OAB SP 77993· CPF 034.***.***-16

Reu:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA· OAB SP 174351· CPF 261.***.***-70

Reu:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Reu:

ELISABETE VIANA MODENA· OAB SP 103940· CPF 064.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO AMERICA DO SUL LTDA - VIACAO SAO PAULO - SAO PEDRO LTDA. - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - VIACAO PIRACICABANA S.A. - COMPORTE PARTICIPACOES S.A. (29/05/2026)

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